Faria de Bastos & Associados - Advogados (De Bastos)
I - Os Advogados :
I.1. Administração da “De Bastos”: É composta por dois advogados: - Miguel Faria de Bastos: sócio-administrador (presidente) e - Tiago Faria de Bastos:
sócio-administrador (diretor geral)
I.2. Geminação intercontinental: Os escritórios
de Luanda e Lisboa completam-se, em simbiose planeada, nos campos da
angariação e encaminhamento de clientela, entre as duas
capitais, no pré-atendimento e acompanhamento de assuntos e processos
patrocinados no território do outro escritório, na pesquisa, na redação de
peças técnicas, nos contactos com juristas especialistas de nichos e profundezas do Direito, etc, etc.
Essa simbiose é o eixo principal de colaboração entre escritórios.
I.3. Corpo jurídico: Os advogados e juristas que integram este corpo axial são ora internos (insourcing) ora emprestados (outsourcing), de acordo com a política adotada de suficiência de espaço e de recursos humanos técnicos (licenciados, mestres e doutores em Direito). Em Angola a “De Bastos” tem escritórios correspondentes em todas as capitais provinciais de importância económica, principalmente para casos de patrocínio judiciário fora de Luanda, mas ocupa-se dos conteúdos e mantém-se tecnicamente por dentro da tramitação dos processos que patrocina. Em Luanda tem vários escritórios com que colabora e partilha honorários, mas sem abrir mão da monotorização técnica dos mesmos. Fora de Angola e de Portugal, mantém colaboração tradicional, às vezes antiga, com escritórios de quase toda a Lusofonia. Os contratos de parceria não são a regra, dando-se preferência, por enquanto, à negociação caso a caso. Além disso, tem, sobretudo em Portugal, um corpo de consultores ultra-especializados, catedráticos incluídos, que dão pareceres escritos ou orais, quando pedidos, sobre matérias de especialidade, profundidade ou importância. Ao todo, conta
com um exército de não poucas dezenas de juristas expeditos e competentes, para
resposta pronta e apropriada para uma gama muito vasta de questões.
I.4. C.v. dos
advogados-sócios:
C.V. resumido
(versão em Português)
MIGUEL FARIA DE BASTOS
I – Dados pessoais:Nome: Miguel Faria de Bastos Naturalidade: Vizela – Portugal
II. Habilitações: Licenciatura: Direito – Universidade de Coimbra Cursos complementares de Direito e línguas
III– Atividades:1).Advocacia internacional (1966--2013) v.g. para Bancos, Petrolíferas, Seguradoras, Embaixadas, Ministérios, etc. 2) Juiz de Direito na 1ª e 2ª Varas Cíveis de Luanda (1976 - 1981), convidado para Juiz-Conselheiro no Tribunal Supremo. 3) Presidente da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Angola (1975/1978). 4) Promotor, co-fundador, sócio nº 1 e Presidente (1º) da Escola Portuguesa em Angola – CPEA (1986-1988). 5) Presidente da Câmara de Comércio da Argentina em Portugal (1992-1994). 6) Presidente da Associação Portuguesa de Esperanto (1990-2004). 7) Presidente da A.G. da SLP - Sociedade de Língua Portuguesa (2002-2005). 8) Consultor de Português em www.ciberduvidas.sapo.pt, da SLP e da Universidade Lusófona (2001-2012). 9) Presidente do Conselho Científico da SLP – Sociedade de Língua Portuguesa (2005-2013). 10) Co-redator legislativo de projetos de leis para Angola 11) Docente da Cadeira de Prática Jurídica Pluridisciplinar na Universidade Lusíada (matérias: Direito processual e procedimental – Civil, Laboral, Administrativo, Fiscal, Aduaneiro, Cambial, Constitucional --, Legística, Retórica forense, Oratória advocatícia, Interlinguística comparada justerminológica) (2010). 12) Autor de palestras, comunicações e cursos sobre Direito positivo (angolano e português), Direito linguístico, Direitos Humanos, Interlinguística, Língua Esperanto, etc. na Europa, Brasil, Cuba, China, Austrália, Vietname, etc. em Centros de Congressos, Ordens de Advogados, Universidades, etc. (1974-2013).
C.V. summary (English version)
MIGUEL FARIA DE BASTOS
I – Personal data:Name: Miguel Faria de Bastos Birthplace: Vizela – Portugal
II. Qualifications: Degree: Law Course – Universidade de Coimbra (older than Oxford) Complementary Courses: Law and languages.
III– Activities:1) International Law practice(1966--2013) v.g. for Banks, Oil Companies, Insurance Companies, Embassies, Ministries, etc. 2) Judge at 1st instance Courts (1st and 2nd Civil/Commercial Courts of Luanda (1976 - 1981), with subsequent invitation for the position of judge at the Supreme Court. 3) President of the Association of ancient students of Coimbra in Angola (1975/1978), the first President of the Republic being its member. 4) Promotor, co-founder, partner nr. 1 and 1st. President (Chairman) of the Portuguese School in Angola – CPEA (1986-1988). 5) President of the Chamber of Commerce of Argentina in Portugal (1992-1994). 6) President of the Portuguese Association of Esperanto Language (1990-2004). 7) President of the Assembly of SLP - Sociedade de Língua Portuguesa (2002-2005). 8) Consultant about Portuguese Language at www.ciberduvidas.sapo.pt, belonging to SLP and the Universidade Lusófona (2001-2012). 9) President of the Cientific Council within SLP – Sociedade de Língua Portuguesa (2005-2013). 10) Law Co-writer of bills of law for Angola. 11) Professor of the Subject of Multidisciplinary Legal Practice at the Universidade Lusíada (matters: Procedural Law – Civil, Labour, Administrative, Tax, Costums, Foreign Exchange, Constitutional --, Legistic, Law Retoric, Law Oratory, Compared Interlinguistic of legal terminology) (2010). 12) Author of lectures, prelections, communications and Courses about positive Law (angolan and portuguese), Linguistic Law, Human rights, Interlinguistic, Esperanto Language, etc. in Europa, Brasil, Cuba, China, Australia, Vietnam, etc. in Congress Centers, Law societies, Universities, etc. (1974-2013). C.V. resumido (versão em Português)
TIAGO FARIA DE BASTOS
I – Dados pessoais:
Nacionalidade:
portuguesa e angolana
Escritório:
Av. Comte. Kwenha/Sá da Bandeira, n.º 199, r/c - Luanda
Telemóvel
pesoal: 00 244 927 485586
Email:
tfb@debastosadvogados.com
II – Habilitações: 2.1.Campo jurídico:
- Licenciatura em Direito pela
Universidade Católica Portuguesa, com média final de 12 valores (2003-2008)
- Mestrado em Direito Forense
pela Universidade Católica Portuguesa, com média final de 16 valores
(2008-2009);
- Tese de mestrado: Os riscos de desenvolvimento na
responsabilidade civil do produtor
- Pós-graduação em propriedade industrial na
Universidade Clássica de Lisboa (2009)
- Pós-graduação em Direito de Petróleo e do Gás
pela Faculdade Agostinho Neto em Luanda (2012)
2.2.Campo informático: Word, Powerpoint, Internet e Outlook. 2.3.Campo linguístico:
- Inglês - falado e escrito
- Francês - falado e escrito
- Esperanto - falado e escrito
- Português - falado e escrito
II – Experiência Profissional:
- Inscrição na Ordem dos Advogados de Angola – cédula O.A.A.
1162
- Pré-estágio de advocacia na firma Faria de Bastos & Associados – Advogados - Lisboa (2010)
- Estágio de advocacia na firma FBL- Faria de Bastos
& Associados - Advogados – Luanda
- Sócio administrador na firma De Bastos - Faria de Bastos & Associados - Advogados – Luanda (2012-2014)
C.V. summary (English version)
TIAGO FARIA DE BASTOS
I – Personal data:
Nationality:
Portuguese and Angolan
199, Av. Comte Kwenha/Sá da Bandeira - Luanda
Cell Phone: 00
244 927485586
Email: tfb@debastosadvogados.com
II – Qualifications:
2.1.Legal field:
- Graduation in Law from the Portuguese “Universidade Católica” , with the final classification of 12 (2003-2008)
- Master Degree in Forensic Law
at the portuguese Universidade Católica ,
with the final classification of 16 (2008-2009);
- Master`s Thesis: Development
Risks in the Producer Civil Liability
- Post-graduation in Industrial Property, at Universidade
Clássica - Lisbon (2009)
- Post-Graduation on Oil and Natural
Gas Law at Universidade Agostinho
Neto (State) - Luanda (2012)
2.2.Software field: Word, PowerPoint, Internet and Outlook.
2.3.Language field:
- English - written and spoken - French –written and spoken - Esperanto – written and spoken - Portuguese – written and spoken III – Legal Experience:
- Membership of the Angolan Bar Association – member O.A.A. 1162
- Pre-training as a lawyer in
the Firm “Faria de Bastos & Associados – Advogados” - Lisbon
(2010)
- Legal Training at the
Firm “FBL- Faria de Bastos &
Associados – Advogados” – Luanda
- Managing Partner in the
Firm “De Bastos - Faria de Bastos &
Associados – Advogados” – Luanda (2012-2014)
II – O trajeto:
O nome profissional “Faria de Bastos” aparece no meio advocatício de Angola em meados de 1966 mantendo-se até meados de 1968, correspondendo este período, de advocacia em tempo parcial, ao tempo de comissão de serviço militar de Miguel Faria de Bastos, como alferes miliciano na Força Aérea (depois de estagiar em Coimbra em 1965 e 1966). Em 1968, ingressa num reputadíssimo escritório de advogados de Angola, que funciona em regime de associação especial (participação diferenciada no total das receitas e das despesas), a partir de então com os nomes Águas Cruz, Antero Abreu e Faria de Bastos (o último em substituição duma vaga). Com a morte do Advogado Águas Cruz, cerca de 1973, o escritório fica limitado aos nomes Antero Abreu e Faria de Bastos, mantendo-se nesta situação até que, já depois da Independência (11.XI.1975), em 1977, o Advogado Antero de Abreu é chamado a desempenhar o cargo de Procurador-Geral da República, que, na hierarquia socialista, é o 2º posto dentro do aparelho do Estado. A partir daí, o escritório toma, simplesmente, o nome “Faria de Bastos”. Em 1978, associa-se ao escritório o advogado júnior Fernando Faria de Bastos, irmão do advogado Miguel Faria de Bastos, mantendo o escritório o nome “Faria de Bastos”. Este escritório em regime associativo mantém este nome até à coletivização da advocacia em Angola em 1986, retomando o mesmo nome após a reprivatização. Em meados de 1986, no período de advocacia coletiva, o advogado Miguel Faria de Bastos abre em Lisboa um outro escritório, com a firma “Faria de Bastos & Associados - Advogados”, que passa a ter um funcionamento axial com o de Luanda. Em 2004, como resultado da fusão de três escritórios da primeira linha, entre os quais o escritório “Faria de Bastos”, foi criada a firma societária “Faria de Bastos & Lopes – Advogados”, com a sigla “FBL”, que chegou a ter cerca de 30 advogados, estagiários incluídos (como sócios e administradores, 2 Faria de Bastos, 3 Lopes e uma Sebastião). Duas das sócias são hoje juízes-conselheiras do Tribunal Constitucional. Os dois Advogados Faria de Bastos, por força do nome, tiveram, verosimilmente, um papel decisivo na escolha da “FBL” como representante única da advocacia angolana na rede LEX AFRICA. Mormente por divergências metodológicas e estratégicas, o decano Miguel Faria de Bastos conduziu a firma a um acordo de cisão com efeitos a partir de 01.07.2012. Segundo posição tomada por este advogado, a transmissão do nome “Faria de Bastos” não pode fazer-se sem o consentimento do mesmo. Na fase pré-FBL, o escritório chegou a ter na sua
carteira de clientes, de entre empresas com negócios em Angola ou relativos a
Angola, a maior parte das multinacionais petrolíferas e para-petroleiras, dos
Bancos estrangeiros e das Seguradoras nacionais, dos armadores e cooperativas
de seguros marítimos estrangeiros (P& I Clubs) e das construtoras
portuguesas e 16 representações diplomáticas. A preferência dada por estes
clientes ao escritório “Faria de Bastos” pré-FBL, num contexto de rarefação de
advogados, deveu-se à reputação técnica e moral do escritório. Esta mais-valia
foi bem aproveitada pela FBL.
III – A Clientela:
Distinga-se a clientela-currículo e a clientela-alvo.
A clientela-currículo dos escritórios de advocacia da descrita linha diacrónica “Faria de Bastos” retrata a sua reputação técnica e moral, em Angola e no estrangeiro. Os seus pergaminhos são as ditas petrolíferas e para-petroleiras, Bancos estrangeiros, Seguradoras nacionais, armadores e cooperativas de seguros marítimos estrangeiros (“P & I Clubs”), construtoras portuguesas e representações diplomáticas. A preferência dada por estes clientes ao escritório “Faria de Bastos” pré-FBL, num contexto de rarefação de advogados, deveu-se à reputação técnica e moral do escritório. Esta mais-valia foi aproveitada pela FBL.
A clientela-alvo da “De Bastos”, preferencialmente identificada com os nomes mais bem cotados do mundo dos negócios nacional e estrangeiro, retrata o projeto em curso, que se reforça e relança quase cada mês que passa, apesar de alguns constrangimentos que não são culposamente imputáveis à “De Bastos”. O que se pretende é que a
clientela-alvo, mais do que adquirida, se torne fidelizada em razão do juízo
que faça desta firma de advogados.
IV – As áreas técnicas:
As principais áreas de abordagem da “De Bastos” são:
(i) Direito Civil, Comercial e Tributário: · Constituição de sociedades · Investimento estrangeiro e nacional · Contratos · Consultoria fiscal · Negociação de privatizações · Parcerias público-privadas
(ii) Direito dos Petróleos · Negociações e contratos
(iii) Finanças, Bancos e Seguros · Assessoria jurídica a bancos e sociedades de seguros · Contratos financeiros · Consultoria jurídica
(iv) Direito Marítimo
(v) Direito Administrativo · Contratos administrativos
(vi) Direito Constitucional
(vii) Direito do Trabalho · Contratos de trabalho · Negociações de trabalho · Processos de despedimento · Regulamentos internos
(ix) Litigância · Áreas de Direito comercial,
civil, administrativo, constitucional, laboral, família, marítimo, fiscal e
Direito de propriedade intelectual, em todas as instâncias e nos tribunais de
competência especializada.
V – A vocação:
A “De Bastos” capricha, por tradição onomástica, quanto à rapidez e qualidade da resposta. Para isso contribui também o facto de ter ao seu serviço Advogados com fluência em línguas, mormente Inglês, Francês e Esperanto.
O sentido de rigor e profissionalismo da “De Bastos”, reconhecidos pela clientela, em parte vinda de há décadas, acostumada a elevados padrões de exigência, está patente na presença da “De Bastos”, por si ou através do seu decano, em associações jurídicas e profissionais de primeiro plano a nível internacional (v.g., UIA e EJA).
Característica inextricável da “De Bastos” é a antiguidade e marca profissional da denominação “Faria de Bastos”, conhecida em
toda Angola e em todos os continentes.
VI – A missão:
A “De Bastos” faz questão de pautar a sua conduta por regras morais e deontológicas, duma tabela de valores e referências que lhe é própria, colocando-os, invariavelmente, acima da busca de lucro.
A confiança do cliente é um desiderato que faz parte da própria missão enraizada da “De Bastos”. Essa confiança, logo que conseguida, arrasta a fidelização e importa sinergias conexas, que reforçam a imagem de robustez moral e profissional e de fidedignidade da “De Bastos”.
VII. O País The Country
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